Política de Privacidade e Proteção de Dados

Esta política de privacidade estabelece a forma como serão geridos os dados pessoais que o interessado nos fornecer, seja por e-mail, formulários web ou por qualquer outro meio.

Para efeitos do disposto no artigo 13.º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, informamos de forma clara e transparente os dados do responsável por este site:

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E CONTATO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO.

• Nome da empresa: NEFOS SOLUTIONS
• Número da empresa: 575093 – N0073291G.
• Endereço: 20 Harcourt St, Saint Kevin’s. Dublin 2, D02 PF99 Irlanda
• Seu e-mail de contato: info@nefosolutions.com
• Telefone de contato: +34 644 441 092

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são necessários para realizar consultas através do nosso formulário de contato, bem como para contratar os nossos serviços através do formulário de reservas correspondente.

Os usuários que acessam o site corporativo e voluntariamente fornecem informações pessoais para navegar no site ou utilizar algum serviço que exija a comunicação de dados à EMPRESA, ficam informados das seguintes finalidades do tratamento dos dados pessoais dos usuários, que a EMPRESA poderá realizar:

1. Prestar os nossos serviços.
   Realizar a gestão comercial e administrativa dos dados fornecidos.
   Formulário de contato: Quando o usuário utiliza os serviços habilitados para esse fim para entrar em contato com A EMPRESA (por meio de formulários, telefone ou e-mail), A EMPRESA tratará seus dados pessoais para atender e gerenciar a resposta à comunicação realizada pelo usuário.

O envio de dados pessoais é obrigatório para entrar em contato e realizar operações comerciais com a EMPRESA. Da mesma forma, não fornecer os dados pessoais solicitados ou não aceitar a presente política de proteção de dados implica a impossibilidade de processar as solicitações feitas através deste site.

Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto o interessado não solicitar a sua supressão ou cancelamento e desde que sejam adequados, pertinentes e limitados ao necessário para os fins para os quais são tratados. Neste caso, os dados fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação contratual ou durante o período necessário para cumprir as obrigações legais. É garantido um tratamento de dados leal e transparente.

Utilizamos as contas do Facebook e Instagram para informar sobre as nossas atividades e interagir com os nossos seguidores. O acesso e uso das páginas oficiais da EMPRESA estão sujeitos ao cumprimento das condições estabelecidas pelos titulares da plataforma do serviço das referidas redes sociais.

LEGITIMIDADE OU BASE JURÍDICA DO TRATAMENTO

A base jurídica para o tratamento dos dados recolhidos através do site pela EMPRESA será a seguinte:

• No caso da recolha de dados através dos canais de contacto habilitados no site, incluindo os formulários de contacto e reservas, a base jurídica para o tratamento dos dados é a obtenção do consentimento do interessado ou utilizador para o tratamento dos seus dados.
  Para tal, cada formulário incluirá uma caixa de seleção na qual será solicitado esse consentimento, informando sobre a existência do aviso legal e da presente política de privacidade e facilitando o acesso a ambos.
• No caso de existir uma relação contratual ou pré-contratual entre A EMPRESA e o usuário, a base jurídica para o tratamento dos dados fornecidos será legitimada nessa relação, de modo que apenas serão recolhidos os dados necessários para sustentar essas relações comerciais e contratuais.

CESSÃO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO A TERCEIROS

Em nenhum caso cederemos seus dados a terceiros sem informá-lo previamente e solicitar seu consentimento.

A EMPRESA informa ao usuário que qualquer cessão de dados que deva realizar será levada ao seu conhecimento, informando-o de forma expressa, precisa e inequívoca sobre os destinatários da informação, a finalidade a que os dados se destinam e a natureza dos dados cedidos e, quando for o caso, quando a legislação assim o estabelecer, será previamente solicitado o consentimento explícito, inequívoco, específico e informado do usuário.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO OU SUPRESSÃO, OPOSIÇÃO, LIMITAÇÃO AO TRATAMENTO E PORTABILIDADE

Informamos que os direitos de acesso, retificação, supressão, limitação do tratamento ou oposição ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, podem ser exercidos perante o Responsável pelo tratamento por qualquer meio sujeito à lei, acompanhado de cópia de documento oficial, enviando uma mensagem para o e-mail info@cannabisclub.systems, de acordo com os termos estabelecidos pela regulamentação aplicável. Se considerar que o tratamento não está em conformidade com a regulamentação em vigor, poderá apresentar uma reclamação à autoridade de controlo em agpd.es.

O pedido deve conter o nome, apelidos do interessado, cópia do documento de identificação e, nos casos em que for admissível, da pessoa que o representa, bem como documento comprovativo da representação, pedido em que se especifica o requerimento, endereço para efeitos de notificações, data e assinatura do requerente e documentos comprovativos do pedido que formula. Se o pedido não cumprir os requisitos especificados, será necessária a sua correção. No que diz respeito ao direito de acesso, este só será recusado quando o pedido for formulado por uma pessoa que não seja o interessado. Não será exigida qualquer contrapartida pelo exercício dos direitos.

No caso de ter sido concedido o consentimento para alguma finalidade específica, pode-se exercer o direito de retirar tal consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento baseado no consentimento prévio à sua retirada.

O usuário fica informado do direito que lhe assiste de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) e/ou solicitar a sua tutela, em particular, quando o usuário considerar que não obteve satisfação por parte da EMPRESA, no exercício dos seus direitos, através da sede eletrônica do seu portal web (www.agpd.es), ou por escrito dirigido ao seu endereço postal (C/Jorge Juan, 6, 28001-Madrid).

O Utilizador declara ter sido informado das condições relativas à Proteção de Dados Pessoais nos termos estabelecidos no Artigo 13.º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, dando o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais em relação às finalidades acima descritas, da forma e para os fins indicados na presente Política de Privacidade.

A EMPRESA reserva-se o direito de modificar a sua política de proteção de dados de acordo com o seu critério, ou devido a uma alteração legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial.

Se A EMPRESA incluir alguma modificação, o novo texto será publicado neste mesmo site, onde o Usuário poderá tomar conhecimento da política de proteção de dados atual.